TERMOS DE UTILIZAÇÃO PARA APLICAÇÕES MÓVEIS
BEM-VINDO A ESTA APLICAÇÃO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS ("APLICAÇÃO") DA Electrolux Appliances AB, ("EMPRESA" ou "NÓS"). ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO ABAIXO ("TERMOS DE UTILIZAÇÃO") JUNTAMENTE COM OS TERMOS DEFINIDOS NA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DE DADOS, QUE PODEM SER ENCONTRADOS EM www.electroluxgroup.com/privacy/en/ (TAL COMO CORRIGIDOS OCASIONALMENTE) (A "DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DE DADOS") DEFINEM OS TERMOS E CONDIÇÕES LEGALMENTE VINCULATIVOS E REGEM A UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO A QUE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO SE REFEREM. LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO ANTES DE UTILIZAR ESTA APLICAÇÃO. AO DAR CONSENTIMENTO, EFETUAR O REGISTO, ACEDER OU UTILIZAR A APLICAÇÃO OU TRANSFERIR MATERIAIS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO, O UTILIZADOR CONCORDA EM SEGUIR OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO. SE NÃO CONCORDAR EM SEGUIR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, NÃO DÊ CONSENTIMENTO, EFETUE O REGISTO, ACEDA NEM UTILIZE NEM TRANSFIRA MATERIAIS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO. CERTIFIQUE-SE DE QUE SE MANTÉM ATUALIZADO DE QUAISQUER ALTERAÇÕES, VISITANDO A SECÇÃO DE ASPETOS LEGAIS NA APLICAÇÃO OU NO WEBSITE REGULARMENTE.
Direitos de acesso
Sujeito a estes Termos de Utilização, pode transferir a versão da Aplicação publicada pela Empresa na loja de aplicações pública, instalá-la no seu dispositivo para, em seguida, utilizar a Aplicação e visualizar os Conteúdos da mesma. Tal acesso é não exclusivo e pessoal, ou seja, intransmissível a terceiros.
A Empresa autoriza o utilizador a visualizar e transferir conteúdos que incluem, sem limitação, código do objeto de software, imagens, artigos, vídeos, comentários, "Gostos", classificações, informações e dados gerados, fornecidos ou de outra forma disponibilizados pela Empresa em ou através da Aplicação ("Conteúdos"), fornecidos na Aplicação apenas para sua utilização pessoal e não comercial. Esta autorização não constitui uma transferência de titularidade dos Conteúdos ou cópias dos Conteúdos está sujeita às seguintes restrições: 1) deve reter, em todas as cópias dos Conteúdos transferidos, todos os avisos de direitos de autor e demais propriedade incluídos nos Conteúdos; 2) não pode modificar os Conteúdos de forma alguma ou reproduzir ou apresentar publicamente, executar ou distribuir ou de outra forma utilizar ou comunicar para qualquer finalidade pública ou comercial e 3) o utilizador não pode transferir os Conteúdos a terceiros, salvo se fornecer aviso e obtenha a aceitação das obrigações resultantes destes Termos de Utilização. O utilizador concorda em obedecer a quaisquer restrições adicionais apresentadas na Aplicação tal como possam ser atualizadas ocasionalmente. Esta Aplicação, incluindo todos os Conteúdos, é protegida pelas cláusulas de direitos de autor e tratados mundiais. O utilizador concorda em cumprir todas as leis de direitos de autor mundiais na sua utilização desta Aplicação e a impedir qualquer cópia não autorizada dos Conteúdos. Exceto conforme expressamente indicado no presente documento, a Empresa não concede qualquer direito expresso ou implícito ao utilizador ao abrigo de quaisquer patentes, desenhos, marcas comerciais, direitos de autor ou legislação de segredos comerciais.
Acesso a outros serviços
Sujeito a estes Termos de Utilização, a Empresa poderá oferecer o fornecimento de quaisquer serviços ao abrigo destes Termos de Utilização ou termos diferentes (se especificamente fornecidos), tal como descritos em mais detalhes na Aplicação, e que sejam selecionados pelo utilizador, exclusivamente para sua utilização e não para a utilização ou benefício de terceiros. Os serviços deverão incluir, mas não se limitam a, quaisquer serviços prestados pela Empresa para sua utilização gratuita ou sujeitos a uma subscrição ou, sujeito aos termos definidos na secção "Websites e conteúdos de terceiros" abaixo, de terceiros que ofereçam quaisquer materiais apresentados ou realizados na ou através da Aplicação.
Limitações técnicas
Diferentes modelos de routers e dispositivos poderão possuir firmware ou definições que não sejam compatíveis com a Aplicação. A Empresa envida os esforços comercialmente razoáveis para desenvolver continuamente a sua Aplicação para suportar todos os dispositivos móveis comuns nos mercados em que a Aplicação é distribuída; no entanto, a Empresa não garante a compatibilidade da Aplicação com todos os dispositivos móveis ou outro hardware. A título de clarificação, o utilizador é responsável pelo pagamento de quaisquer custos ou despesas incorridos em resultado da transferência e utilização da Aplicação, incluindo quaisquer custos de rede e roaming. Consulte a sua operadora de serviços para obter detalhes.
Contas de utilizador
O utilizador poderá ter de registar uma conta para poder aceder a determinadas partes da Aplicação. Nesse caso, deve concluir o processo de registo fornecendo informações completas e exatas, tal como indicadas no formulário de registo aplicável. Também terá de escolher uma palavra-passe. O utilizador é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e da sua conta. Além disso, o utilizador é inteiramente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram na referida conta. O utilizador concorda em notificar imediatamente a Empresa de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Empresa não será responsável por qualquer perda que possa incorrer como resultado da utilização da sua palavra-passe ou conta por terceiros.
Garantias do utilizador
O utilizador confirma e garante que utilizará a Aplicação em conformidade com estes Termos de Utilização, incluindo a Declaração de Privacidade de Dados, a legislação em vigor e quaisquer políticas e regras da Aplicação existentes e futuras. O utilizador também confirma e garante que (i) não está situado num país que esteja sujeito a embargos dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país que "apoia o terrorismo" e (ii) não se encontra em qualquer lista de partes proibidas ou restritas do governos dos EUA. O utilizador concorda que não utilizará a Aplicação para: (a) transmitir spam ou comunicações não solicitadas; (b) fazer-se passar pela Empresa ou por terceiros; (c) forjar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através da Aplicação; (d) representar indevidamente a sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (e) agir de tal forma que afete negativamente a capacidade de outros utilizadores de utilizarem a Aplicação; (f) envolver-se em atividades que possam violar qualquer lei aplicável, (g) publicar ou transmitir qualquer material que viole de qualquer forma os direitos de terceiros ou que seja ilícito, abusivo, difamatório, vulgar ou questionável ou que contenha qualquer publicidade ou solicitação relativamente a produtos ou serviços; (h) recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores a menos que especificamente autorizado por tais utilizadores ou (i) não cumprir a remoção de tal autorização tal como descrita em (h). Se o utilizador não cumprir as condições supra, não poderá utilizar a Aplicação; a Empresa reserva todos os seus direitos legais relativamente a tal incumprimento.
Se o utilizador violar estes Termos de Utilização, é responsável pelo pagamento de compensações por danos provocados à Empresa e suas empresas afiliadas como consequência das suas ações.
Alterações e suspensão
A Empresa reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte destes Termos de Utilização, total ou parcialmente, a qualquer momento. As alterações a estes Termos de Utilização entram em vigor quando o aviso referente a tais alterações for publicado na Aplicação. A sua utilização continuada da Aplicação após quaisquer alterações a estes Termos de Utilização publicadas constitui a aceitação dessas alterações.
A Empresa poderá cessar, alterar, corrigir quaisquer erros ou omissões em qualquer parte da Aplicação, efetuar quaisquer outras alterações na Aplicação, nos Conteúdos e nos produtos, programas, serviços ou preços (se existentes) descritos na Aplicação, descontinuar qualquer aspeto da Aplicação, incluindo a disponibilidade de quaisquer funcionalidades da Aplicação, a qualquer momento e sem aviso. A Empresa também poderá impor limites em determinadas funcionalidades e serviços ou restringir o acesso a partes ou a toda a Aplicação sem aviso ou responsabilidade. A Empresa poderá cessar a autorização, direitos e licença conferidos supra a qualquer momento e, aquando de tal cessação, deverá destruir imediatamente todos os Conteúdos.
A Empresa não tem qualquer obrigação de monitorizar a Aplicação ou os conteúdos submetidos na Aplicação. Todavia, a Empesa reserva-se o direito de (i) remover, suspender, editar ou modificar qualquer conteúdo na Aplicação ao seu exclusivo critério, incluindo sem limitação, qualquer conteúdo do utilizador a qualquer momento, sem aviso ao utilizador e por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, após a receção de reclamações ou alegações de terceiros ou de autoridades relacionadas com tal conteúdo do utilizador ou se tivermos motivos para questionar qualquer violação destes Termos de Utilização) ou sem qualquer motivo e (ii) remover, suspender ou bloquear qualquer conteúdo do utilizador da Aplicação. A Empresa também se reserva o direito de aceder, ler, preservar e divulgar quaisquer informações (exceto informações pessoais) enviadas ou disponibilizadas na Aplicação sempre que a Empresa tenha motivos razoáveis para crer que tal procedimento é necessário para (i) cumprir qualquer legislação, regulamento em vigor, processo legal ou pedido governamental, (ii) exercer estes Termos de Utilização, incluindo a investigação de possíveis violações dos mesmos, (iii) detetar, prevenir ou de alguma forma tratar situações de fraude, segurança ou problemas técnicos, (iv) responder a pedidos de assistência dos utilizadores ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Empresa, dos seus utilizadores e do público.
Confirmação dos Direitos de Propriedade Intelectual
O utilizador confirma que todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas sem limitação de direitos de autor, patentes, "know-how", informações confidenciais, direitos de bases de dados e direitos em marcas comerciais e desenhos (registados ou não registados)) na Aplicação são da tutela da Empresa ou entidades licenciadores. Toda a boa-fé e direitos de propriedade intelectual resultantes de tal utilização de tais direitos de propriedade intelectual da tutela da Empresa devem reverter para a Empresa.
Atualizações da aplicação
Estes Termos de Utilização não concedem ao utilizador quaisquer direitos a atualizações ou melhorias relativamente à Aplicação ou a quaisquer lançamentos de manutenção, "patches", correções, extensões ou melhorias (coletivamente, "Atualizações") à Aplicação desenvolvidos pela Empresa ou seus fornecedores ou licenciantes a qualquer momento no futuro. A Empresa poderá facultar Atualizações e/ou assistência. Se fornecidas pela Empresa, as Atualizações poderão ser distribuídas automaticamente ou o utilizador poderá ser notificado quando existir uma Atualização pronta a ser instalada ou podemos disponibilizar tais Atualizações para transferência. O utilizador autoriza a Empresa a distribuir automaticamente qualquer Atualização se acreditar que é necessária para fornecer a funcionalidade continuada da Aplicação ou devidos a quaisquer objetivos empresariais razoáveis. A sua utilização das Atualizações será regida por estes Termos de Utilização, salvo se lhe for pedido para concordar com termos novos ou adicionais no ato da transferência ou instalação. O utilizador também concorda que poderá ter de estar sujeito a uma versão renovada destes Termos de Utilização se pretender transferir, instalar ou utilizar uma versão nova ou modificada da Aplicação.
Dados pessoais e outras informações fornecidas pelo utilizador
A Empresa quer ajudar o utilizador a dar todos os passos necessários para proteger a sua privacidade e informações. Leia a nossa Declaração de Privacidade de Dados para compreender que tipo de informações recolhemos a partir da Aplicação e as medidas que colocamos em prática para protegermos as suas informações pessoais.
O utilizador não deverá enviar quaisquer informações confidenciais ou de proprietário à Empresa através da Aplicação. O utilizador concorda que qualquer informação ou materiais que o utilizador ou terceiros em seu nome forneçam à Empresa não serão considerados confidenciais ou proprietários. Ao fornecer tais informações ou materiais (incluindo quaisquer ideias, conceitos ou "know-how") à Empresa através da Aplicação ou de quaisquer outros meios, o utilizador concede à Empresa e às suas filiais uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, totalmente paga, perpétua e irrevogável para: (a) utilizar, reproduzir, editar, modificar, apresentar, preparar trabalhos derivados de, comunicar ao público e distribuir tais informações ou materiais e de todos os modos explorar plenamente tais informações ou materiais em ligação com a Aplicação e filiais da Empresa (e seus sucessores e nomeados) incluindo, sem limitação, para a promoção e redistribuição da totalidade ou parte da Aplicação (e trabalhos derivados da mesma) ou qualquer serviço em formatos multimédia e através de quaisquer canais de multimédia (incluindo, sem limitação, websites e feeds de terceiros) referidos supra e de acordo com estes Termos de Utilização e a nossa Declaração de Privacidade de Dados; (b) para permitir que qualquer pessoa ajude a Empresa a levar a cabo os pontos referidos em (a) e (c) para sublicenciar quaisquer dos direitos referidos no ponto (a) a qualquer pessoa. Pelo presente, o utilizador também concede a cada utilizador da Aplicação e/ou quaisquer serviços relacionados uma licença não exclusiva para aceder às suas informações ou materiais através da Aplicação e utilizar, reproduzir, editar, modificar, apresentar, preparar trabalhos derivados de, comunicar ao público e distribuir quaisquer informações ou materiais em ligação com a Aplicação. A título de clarificação, a licença mencionada supra concedida à Empresa não afeta os seus demais direitos de propriedade ou licença no que respeita às suas informações ou materiais, incluindo o direito a conceder licenças adicionais para o material nas suas informações ou materiais, salvo se acordado em contrário por escrito com a Empresa.
A Empresa reserva-se o direito de monitorizar e comunicar anonimamente a sua atividade na Aplicação aos seus fornecedores de serviços estatísticos externos.
Segurança
O utilizador não pode: (a) utilizar qualquer dispositivo ou software capaz de interferir com o funcionamento da Aplicação ou (b) iniciar qualquer ação que imponha uma carga desproporcionadamente grande ou irrazoável na infraestrutura da Aplicação (tal como o envio de e-mails em massa - "spamming") ou (c) interferir ou manipular a parte do software da Aplicação ou a funcionalidade do mesmo. Isto inclui a colocação de material na Aplicação que esteja infetado com vírus, Trojans, bombas-relógio ou outros elementos que possam danificar ou interferir com a estrutura de programação da Aplicação. O utilizador concorda em não interromper ou tentar interromper o funcionamento da Aplicação de qualquer forma.
Websites e conteúdos de terceiros
Estes Termos de Utilização são celebrados exclusivamente entre o utilizador e a Empresa. A Empresa poderá fornecer na Aplicação links para websites operados por terceiros. A Empresa não se compromete a monitorizar ou rever tais websites de terceiros ou os conteúdos disponíveis nos mesmos, nem a Empresa é responsável pela exatidão ou fiabilidade da informação disponível em tais websites ou conteúdos de terceiros. Se utilizar tais websites de terceiros, sai desta Aplicação e terá de cumprir os termos de terceiros em vigor. Se visitar quaisquer websites de terceiros através de links, fá-lo-á ao seu próprio risco e é da sua responsabilidade tomar medidas pró-ativas para se proteger de vírus ou outros elementos destrutivos. A Empresa não oferece quaisquer garantias nem compromissos relativamente a quaisquer websites de terceiros ligados apresentados ou face a quaisquer produtos ou serviços descritos. As ligações a websites de terceiros não implicam que a Empresa ou os patrocinadores desta Aplicação recomendam ou estão afiliados ou associados ou legalmente autorizados a utilizar qualquer marca comercial, nome comercial, logótipo ou símbolo de direitos de autor apresentado ou acessível através de links ou que qualquer website de terceiros está autorizado a utilizar qualquer marca comercial, nome comercial, logótipo ou símbolo de direitos de autor da Empresa ou de qualquer das suas empresas afiliadas.
Notificações Push
A Aplicação poderá enviar notificações push aos utilizadores como parte do seu funcionamento normal. Pode desativar as notificações push nas definições da aplicação.
Publicidade
A Aplicação poderá apresentar anúncios e promoções da Empresa e das suas filiais ou de terceiros. Poderá desativar a apresentação de anúncios nas definições. No entanto, se a Aplicação for suportada por anúncios e preferir não recebê-los, terá de desativar a Aplicação.
Software de terceiros
Na medida em que a Aplicação contenha software de terceiros, quaisquer termos que acompanhem tal software deverão aplicar-se adicionalmente a estes Termos de Utilização e tais terceiros deverão beneficiar desses termos.
Exclusão de garantias implícitas
Embora tenha sido dedicado todo o cuidado a garantir a precisão das informações nesta Aplicação, a Empresa não assume qualquer responsabilidade pela mesma. OS CONTEÚDOS PODEM CONTER IMPRECISÕES, ERROS TIPOGRÁFICOS E OUTROS DEFEITOS. A EMPRESA NÃO GARANTE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS CONTEÚDOS OU A FIABILIDADE DE QUALQUER DISPOSITIVO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRA INFORMAÇÃO APRESENTADA OU DISTRIBUÍDA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO. O UTILIZADOR CONFIRMA QUE QUALQUER DECISÃO COM BASE EM TAL OPINIÃO, CONSELHO, DECLARAÇÃO, NOTA OU INFORMAÇÃO É TOMADA AO SEU EXCLUSIVO RISCO. TODO O CONTEÚDO É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL". A EMPRESA E SEUS BENEFICIÁRIOS RENUNCIA EXPRESSAMENTE QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU APTIDÃO PARA UM FIM PARTICULAR, NÃO VIOLAÇÃO OU NO QUE CONCERNE O FUNCIONAMENTO DA APLICAÇÃO OU DO CONTEÚDO. A EMPRESA NÃO GARANTE NEM FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES QUANTO À SEGURANÇA DESTA APLICAÇÃO. O UTILIZADOR CONFIRMA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO ENVIADA PODERÁ SER INTERCETADA. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE A APLICAÇÃO OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM ESTA APLICAÇÃO OU AS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS ENVIADAS PELA ELECTROLUX OU PELA APLICAÇÃO ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. TODAS AS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DESTA NATUREZA SÃO EXCLUÍDAS, EXCETO NA MEDIDA EM QUE A LEI APLICÁVEL PROÍBA A SUA EXCLUSÃO.
Limitação de responsabilidade
EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÁ A EMPRESA E SEUS BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA, DANOS OU FERIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU ACIDENTAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE NEGÓCIO, CONTRATO, RECEITAS, DADOS, INFORMAÇÕES OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS) RESULTANTES OU EM LIGAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTA APLICAÇÃO OU O CONTEÚDO OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SEM LIMITAÇÃO DA GENERALIDADE DO PARÁGRAFO SUPRA, A EMPRESA E SEUS BENEFICIÁRIOS RENUNCIA EXPRESSAMENTE TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA, DANOS OU FERIMENTOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO COM UM APARELHO LIGADO ATRAVÉS DE WIFI, SMS, BLUETOOTH OU QUALQUER OUTRA TECNOLOGIA DE CONETIVIDADE. ALÉM DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO AQUI DEFINIDOS, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA DEVERÁ A EMPRESA E SEUS BENEFICIÁRIOS SER RESPONSÁVEL POR QUAISQUER ERROS, IMPRECISÕES, OMISSÕES OU DEMAIS DEFEITOS, ATRASOS OU FALTA DE AUTENTICIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTA APLICAÇÃO. TODA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REFERIDA NESTE PARÁGRAFO É EXCLUÍDA, EXCETO NA MEDIDA EM QUE A LEI EM VIGOR PROÍBA A SUA EXCLUSÃO. CASO A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE SEJA PROIBIDA OU RESTRINGIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A EMPRESA E SEUS BENEFICIÁRIOS RENUNCIAM PELO PRESENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, INCLUINDO A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS DIRETOS E INDIRETOS E MAIS AFIRMAM SER DA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR TOMAR TODOS OS PASSOS RAZOÁVEIS PARA MITIGAR PERDAS RESULTANTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU AÇÃO (POR NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU OUTROS) QUE POSSA IMPUTAR À EMPRESA. EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, QUALQUER CAUSA DE AÇÃO QUE POSSA INICIAR RELATIVAMENTE À SUA UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DEVE SER INICIADA UM (1) ANO APÓS O SURGIMENTO DA RECLAMAÇÃO OU CAUSA DA AÇÃO.
Avisos
Todas as referências a "escrito", "avisos" e "notificação" e expressões similares devem cobrir os métodos de comunicação eletrónicos (por exemplo, e-mail) desde que a parte que confie no meio de comunicação retenha provas aceitáveis de que a comunicação foi enviada e considerada recebida, salvo exista uma indicação clara de não receção.
Divisibilidade
Se, por qualquer motivo, um tribunal de uma jurisdição competente considerar qualquer cláusula destes Termos de Utilização ou parte da mesma inviável, essa cláusula deve ser aplicada tanto quanto possível de modo a materializar os Termos de utilização e os restantes Termos de utilização deverão continuar em vigor.
Idioma
Sempre que a Empresa tenha facultado uma versão traduzida do inglês destes Termos de Utilização, o utilizador concorda que a tradução é fornecida apenas para sua conveniência e que as versões em língua inglesa dos Termos de Utilização regerão a sua relação com a Empresa. Se existir uma contradição entre a versão em inglês destes Termos de Utilização e uma tradução, prevalece a versão em inglês.
Lei regente
Tanto quanto permitido pelos direitos estatutários do consumidor em vigor, a sua utilização desta Aplicação e destes Termos de Utilização deverá ser regida pelas leis da Suécia sem atender aos seus conflitos de cláusulas legais.
Beneficiários terceiros
O utilizador e a Empresa confirmam que a Apple Inc., a Google Inc. e suas subsidiárias são beneficiários terceiros destes Termos de Utilização. A este respeito, o utilizador e a Empresa confirmam que não têm qualquer obrigação de (a) fornecer quaisquer serviços de manutenção e assistência relativamente à Aplicação, (b) tratar quaisquer reclamações realizadas por si ou por terceiros relacionadas com a Aplicação ou com a sua posse e/ou utilização da Aplicação ou (c) indemnizar o utilizador por reclamações de terceiros face a qualquer responsabilidade pelo funcionamento da Aplicação.
Última atualização: 07-12-2018
Translation date: 04-02-2019