Termos & Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB DA AEG
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Licença
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Contas de utilizador
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Garantias do utilizador
O utilizador garante a utilização da Página Web em conformidade com o presente Acordo, incluindo os termos e leis inerentes a ele inerentes e garante agir em conformidade com todas as políticas e regras actuais e futuras desta Página Web. O utilizador concorda não utilizar a Página Web para: (a) transmitir "spam" ou publicidade não-solicitada; (b) fingir ser a ELECTROLUX, a AEG ou assumir outra qualquer identidade que não a sua; (c) forjar os cabeçalhos ou manipular os identificadores de modo a ocultar a origem dos conteúdos transmitidos na Página Web; (d) apresentar erroneamente a sua ligação a uma pessoa ou entidade; (e) afectar negativamente a capacidade de utilização por parte dos outros utilizadores da página web; (f) exercer quaisquer actividades que possam violar a lei, (g) colocar ou transmitir material que viole ou infrinja os direitos dos outros utilizadores, ou que seja ilegal, abusivo, difamatório, vulgar ou obsceno ou que contenha publicidade ou conteúdo respeitantes a produtos e serviços, ou (h) recolha ou armazenamento de dados pessoais sobre outros utilizadores, excepto se por eles expressamente autorizado em contrário; ou (i) não concordar na revogação da autorização descrita em (h). Caso não haja em conformidade com o acima mencionado, o utilizador não poderá utilizar a Página Web, sendo que este Acordo não vincula a AEG ou ELECTROLUX ao utilizador. A ELECTROLUX reserva-se todos os direitos legais de acção face a esta violação dos termos e condições.
O utilizador aceita defender, indemnizar e isentar de quaisquer acusações a ELECTROLUX, as suas filiais e respectivos responsáveis, directores e agentes de e contra todas as acusações e despesas, incluindo honorários de advogados, que advenham da utilização desta Página Web.
Alterações
A ELECTROLUX reserva-se a si próprio o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte deste Acordo, no todo ou em parte, e em qualquer altura. As alterações efectuadas neste Acordo entrarão em vigor a partir do momento em que a notificação das mesmas for colocada na Página Web. Ao continuar a utilizar a Página Web após a apresentação na mesma das alterações efectuadas, o utilizador está a concordar com as mesmas.
A ELECTROLUX tem o direito de terminar, alterar, corrigir quaisquer erros ou omissões em qualquer parte da Página Web, efectuar quaisquer outras alterações à Página Web, aos materiais e produtos, programas, serviços ou preços (caso os houver) nela descritos, suspender ou desistir de qualquer aspecto da Página Web, incluindo quaisquer características da Página Web, a qualquer altura e sem notificação prévia. A ELECTROLUX poderá, também, impor limites a certas características e serviços, ou limitar o acesso do utilizador a determinadas áreas ou à totalidade da Página Web sem notificação prévia ou responsabilidade. A ELECTROLUX pode cessar a autorização, direitos e licenças acima concedidas a qualquer altura e, aquando essa cessação, o utilizador deverá imediatamente destruir todos os Materiais.
Reconhecimento dos Direitos de Propriedade Intelectual
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Segurança
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Páginas Web de Terceiros
A ELECTROLUX não se compromete a monitorizar ou rever conteúdos de outras páginas web, nem se responsabiliza pela exactidão ou fiabilidade de outras páginas web. A ELECTROLUX pode apresentar na sua Página Web links a páginas de outras entidades. Se o utilizador aceder a estas páginas web, irá sair da página da ELECTROLUX. O utilizador é o único responsável pelos links que abre, sendo sua responsabilidade tomar todas as medidas de protecção contra vírus ou outros elementos destrutivos. A ELECTROLUX não garante nem representa quaisquer páginas web referentes a links apresentados na sua página, respectivas páginas web ou à informação que nelas constam, ou quaisquer produtos ou serviços nelas descritos. A presença de links na página web da ELECTROLUX não implica que a empresa, ou esta página, patrocine, apoie, seja membro ou associada, ou esteja legalmente autorizada a utilizar qualquer marca registada, nome, logótipo ou símbolo de copyright apresentado nos links ou acessível através dos mesmos, ou que qualquer página web com link seja autorizada a utilizar qualquer marca registada, nome, logótipo ou símbolo de copyright da ELECTROLUX ou das suas filiais ou subsidiárias.
Links externos à página web
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Exclusão de garantias implícitas
Embora tenhamos tido como objectivo assegurar a exactidão de toda a informação dada nesta Página Web, a ELECTROLUX não assume qualquer responsabilidade pela mesma. OS MATERIAIS PODERÃO CONTER ERROS DE INFORMAÇÃO E TIPOGRÁFICOS. A ELECTROLUX NÃO GARANTE A EXACTIDÃO OU PLENITUDE DOS MATERIAIS OU A FIABILIDADE DE QUALQUER CONSELHO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRA INFORMAÇÃO APRESENTADA OU DISTRIBUÍDA ATRAVÉS DA PÁGINA WEB. O UTILIZADOR RECONHECE QUE O FACTO DE CONFIAR EM QUALQUER OPINIÃO, CONSELHO, DECLARAÇÃO, MEMORANDO, OU INFORMAÇÃO SERÁ DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. TODO O CONTEÚDO É APRESENTADO "SEM ALTERAÇÕES" E "CONFORME FOI DISPONIBILIZADO". A ELECTROLUX NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS ILIMITADAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO EXPRESSA PARA UM DADO FIM, NÃO-INFRINGIMENTO, OU RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DESTA PÁGINA OU AO SEU CONTEÚDO. A ELECTROLUX NÃO GARANTE OU REALIZA QUAISQUER REPRESENTAÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DESTA PÁGINA WEB. O UTILIZADOR RECONHECE QUE QUALQUER INFORMAÇÃO ENVIADA PODERÁ SER INTERCEPTADA. A ELECTROLUX NÃO GARANTE QUE A PÁGINA WEB OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM ESTA PÁGINA OU COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS ENVIADAS PELA ELECTROLUX SE ENCONTRAM LIVRES DE VÍRUS OU DE QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS. ESTAS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES SÃO EXCLUÍDAS, EXCEPTO SE A LEI NÃO O PERMITIR..
Limitações da Responsabilidade Civil
EM CASO ALGUM SERÁ A ELECTROLUX RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, DANOS CAUSADOS POR PERDA DE NEGÓCIO, CONTRACTUAIS, DE RECEITAS, DADOS, INFORMAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO) RESULTANTES DE, OU LIGADOS À UTILIZAÇÃO DE, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTA PÁGINA WEB OU DO SEU CONTEÚDO, OU FORA DE OU LIGADO A ESTE ACORDO, MESMO QUE A ELECTROLUX TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE TAIS DANOS. ADICIONALMENTE AOS TERMOS EXPOSTOS NO PRESENTE ACORDO, A ELECTROLUX NÃO SERÁ, EM CASO ALGUM, RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER ERROS, IMPRECISÕES, OMISSÕES OU OUTROS DEFEITOS OU NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS OU NÃO AUTENTICIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA NESTA PÁGINA WEB.
Dever de minimização de perdas
Sem prejuízo para a limitação da responsabilidade civil mencionada no presente, o utilizador deverá tomar todas as medidas para minimizar as suas perdas em consequência de qualquer reclamação ou processo (quer seja por negligência, violação de contrato ou outras), que poderá levantar contra a ELECTROLUX.
Notas
Todas as referências a "escrito", "notas", "notificação" e todas as expressões de significado similar referem-se também aos meios de comunicação electrónicos (como é o caso do e-mail), desde que a parte que esteja dependente da comunicação conserve provas aceitáveis que a comunicação foi enviada e recebida.
Totalidade do acordo e severidade
O presente Acordo constitui a totalidade do acordo entre a ELECTROLUX e o utilizador relativamente à utilização da Página Web. Qualquer processo que o utilizador deseje levantar relativamente à sua utilização da página deverá ter início um (1) ano após o aparecimento da queixa ou da causa do processo. Se, por qualquer razão, o tribunal for de opinião que qualquer termo do Acordo, ou parte dele, não for aceite, esse termo será trabalhado de modo a afectar o objectivo do Acordo, permanecendo o restante do Acordo em vigor.
Acesso a partir de territórios e localidades fora da Suécia
Esta Página Web é controlada, mantida e administrada pela ELECTROLUX a partir dos seus escritórios na Suécia. A ELECTROLUX não assume qualquer responsabilidade sobre a exactidão ou disponibilidade de utilização dos materiais fora da Suécia nem pelo acesso aos mesmos em territórios onde o seu conteúdo é ilegal e proibido. Se o utilizador aceder a esta Página de localidades fora da Suécia, será responsável pelo cumprimento da legislação local. A legislação do Reino da Suécia prevalece no presente Acordo, sem efeito para os seus termos de conflito de lei. O Tribunal Distrital de Estocolmo tem jurisdição exclusiva na primeira instância de qualquer disputa que possa surgir deste Acordo.